Tadeu Veneri (PT)

Via Assessoria

O plenário da Assembleia Legislativa aprovou pedido de informações feito pelo deputado estadual Tadeu Veneri (PT) sobre a programação orçamentária e a previsão de metas da Defensoria Pública para o próximo ano. Crítico do volume de recursos destinados à Defensoria Pública em 2013, que se limita a R$ 47 milhões, no texto original da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o próximo ano, o deputado avalia que as informações são importantes para consolidar a instituição, criada no ano passado para atender a todo o estado.

Veneri quer saber também se em 2011, foram gastos os recursos disponíveis para a instituição ou se houve devolução de valores ao estado. No pedido, o deputado requisita informações sobre a execução orçamentária do órgão no ano passado. O deputado também pede esclarecimentos sobre o número e a natureza dos atendimentos feitos pelo órgão em 2011. Veneri solicita ainda a relação dos municípios que foram alcançados pela atuação da Defensoria e o número de assessores jurídicos de estabelecimento penal que foram contratados no ano.