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Em uma manobra para evitar investigações sobre suspeitas de irregularidades envolvendo a gestão do prefeito Luciano Ducci (PSB), vereadores da base governista propuseram ontem a criação de duas novas Comissões Parlamentares de Inquérito na Câmara Municipal de Curitiba. O vereador Emerson Prado, quer investigar problemas provocados pelas linhas de transporte ferroviário que cortam a Capital, enquanto o vereador Serginho do Posto, se propõe investigar a atuação das concessionárias de rodovias que atravessam a cidade. Ambos integram a base de apoio do prefeito no Legislativo e são filiados ao PSDB, partido que já anunciou a intenção de apoiar a reeleição de Ducci nas eleições do ano que vem.
A bancada de oposição acusa os governistas de proporem CPIs “laranjas” apenas como estratégia para impedir investigações de denúncias contra a atual administração. Pelo regimento interno da Câmara, somente três comissões podem funcionar simultaneamente. Como uma CPI que investiga suspeitas de irregularidades nos contratos de publicidade da Casa envolvendo a gestão do atual presidente, vereador João Cláudio Derosso (PSDB), já está em andamento, a criação dessas novas comissões impediria a abertura de qualquer outra investigação.
O líder da bancada oposicionista, vereador Algaci Tulio (PMDB), afirma que os parlamentares governistas só propuseram as novas CPIs depois que o bloco oposicionista anunciou a intenção de apresentar requerimento para a abertura de comissões para investigar a contratação de parentes de vereadores pela Câmara, e denúncias de irregularidades no Instituto Curitiba de Informática (ICI). “Tudo começou depois que a oposição anunciou que iria propor na semana que vem duas CPIs para investigar a ‘árvore genealógica’ da Câmara, e o ICI”, disse.
Tulio lembrou que outras CPIs sobre denúncias graves envolvendo a prefeitura, incluindo a Urbs – empresa que administra a fiscalização do trânsito, e a Consilux, que opera radares e lombadas eletrônicas da Capital foram barradas pela base do prefeito. Em fevereiro, reportagem do programa Fantástico da Rede Globo levou ao ar gravação em vídeo na qual o então diretor da Consilux, Heterley Richter Júnior, afirmava que a empresa pagava propina para obter contratos de operação de radares, e que também já teriam sido apagadas multas de pessoas influentes. A empresa negou as irregularidades e demitiu Richter. O prefeito Ducci determinou o rompimento do contrato e o pagamento de uma indenização de R$ 7,6 milhões à empresa, mas o Tribunal de Contas suspendeu a decisão.
A oposição apresentou um requerimento para abrir uma CPI sobre o caso, chegando a obter onze das treze assinaturas para a instalação da comissão. Mas sob pressão da prefeitura, três vereadores retiraram as assinaturas do requerimento depois de tê-lo subscrito, impedindo a abertura da investigação. “Para essas CPIs ‘laranjas’, todo mundo corre para assinar. Para as que importam, não”, criticou o líder da oposição na Casa.
Problema antigo — Os vereadores governistas negaram que a motivação de suas propostas seja evitar investigações envolvendo a prefeitura e a própria Câmara. Emerson Prado alegou que as linhas de trem que passam por Curitiba provocam “inúmeros transtornos”, e a investigação sobre o problema seria “uma antiga reivindicação” da população. “Tem gente que se não for ele quem (sic) faça, que não faça porque está tudo errado”, disse, sobre as críticas de Algaci Tulio. Serginho Posto afirmou ter sabido da imprensa que a oposição pretendia propor novas CPIs, e que seu requerimento já estava pronto antes disso, tanto que já teria as assinaturas de vinte vereadores. “Ele (Tulio) nem fez a proposição, nem passou o requerimento aos vereadores”, reagiu, lembrando que pelo regimento interno da Casa, a instalação das CPIs segue a ordem de chegada no protoloco da Câmara.
